FPA defende prorrogação do Convênio 100 até dezembro de 2023
Preocupados com a possibilidade de maior tributação do setor agropecuário, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram, por videoconferência, com o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Gomes, a prorrogação do Convênio ICMS 100/97 e 52/91. O secretário afirmou que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) deve definir nesta quarta-feira (10), […]
Liberados 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo
Localizado entre São Simão (GO) e Estrela D’Oeste (SP), foi liberado nesta quinta-feira (4) um trecho de 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, que facilitará o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste para o Porto de Santos (SP). O Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participaram do evento, em São […]
Convênio 100: Votação acaba sem consenso no Confaz e decisão sobre prorrogação é adiada
A votação que decide o futuro do Convênio ICMS 100/97 no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terminou sem acordo nesta sexta-feira (26). O pacto reduz a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de insumos agrícolas. Sem um consenso entre os secretários de Fazenda […]
Manifesto em defesa da renovação dos Convênios do ICMS para o Agro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) agendou sua próxima reunião para o dia 26 de fevereiro de 2021 e na pauta está a votação o Convênio ICMS 100/97 que reduz a base de cálculo sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de insumos agrícolas. Em outubro […]
Treinamento: Atualização sobre o Cadastro de Rotas do DNIT
Com objetivo de atender às exigências do artigo 10° do Decreto 96.044, de 18/05/1988, a Andav disponibiliza para os seus associados o treinamento online de Atualização sobre o Cadastro de Rotas do DNIT que será ministrado no dia 22 de fevereiro de 2021 das 15h00 às 17h00 (de Brasília). Durante o treinamento os associados Andav […]
Live Andav: O cenário atual da Responsabilidade Técnica no Agro
A responsabilidade técnica na agropecuária toma boa parte da atenção dos diversos eixos que compõe a Cadeia Produtiva, isso se deve ao fato das atividades do setor serem altamente regulamentadas, por diferentes órgãos sob diversos aspectos. Ao tratarmos sobre Responsabilidade Técnica na emissão de receituário agronômico, por exemplo, são envolvidas 29 leis e normas que […]
Impactos da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências no âmbito do Agronegócio
A sanção da lei de Recuperação Judicial é um grande avanço normativo, pois disciplina os requisitos e o funcionamento da recuperação judicial para o produtor rural, suprindo a lacuna que inúmeras vezes foi preenchida apenas dentro dos tribunais. Entretanto a lei não resolveu o principal problema dos Distribuidores: a insegurança jurídica na concessão de crédito. […]
Alceu Moreira transmite cargo de presidente da FPA a Sérgio Souza
Eleito em dezembro de 2020 presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) assumiu a liderança do colegiado. A nova diretoria estará à frente da bancada no próximo biênio (2021/22). Em discurso, o parlamentar disse que “a missão da frente é proteger o setor que tanto gera empregos, renda, impostos […]
Confaz deve pautar Convênio 100 em fevereiro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) agendou sua próxima reunião para o dia 26 de fevereiro de 2021 e na pauta está a votação o Convênio ICMS 100/97 que reduz a base de cálculo sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de insumos agrícolas. Em outubro […]
Falece Herbert Bartz pioneiro do plantio direto no Brasil
Nota de pesar Andav Falece Herbert Bartz pioneiro do plantio direto no Brasil 29 de janeiro de 2021 – A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), em nome do seu Presidente do Conselho Diretor, Alberto Yoshida e seu Presidente Executivo, Paulo Tiburcio, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do […]