Informativos - Andav Andav

Alvará sanitário junto à SUVISA em Goiás

Assinatura eletrônica na Receita Agronômica

Atenção à comercialização de Produtos Saneantes controlados pela Anvisa

Atenção à comercialização de Produtos Saneantes Controlados pela Anvisa

Registro de empresa revendedora de agrotóxicos na ADEPARA (PA)

Registro de empresa revendedora de agrotóxicos na ADEPARÁ (PA)

A importância de cumprir os requisitos das receitas agronômicas

Paralisação das atividades da ADEPARÁ

Comércio de fertilizantes compostos de ácido bórico e seu controle pela Polícia Federal

Em decisão inédita, Tribunal de Justiça do Mato Grosso exclui CPR em processo de RJ de produtor rural

Em decisão inédita, Tribunal de Justiça do Mato Grosso excluí CPR em processo de RJ de produtor rural

Conformidade: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA Ibama) e a Taxa de Fiscalização Ambiental (TFA Estadual)

Estorno de crédito de ICMS sobre venda de fertilizantes no estado de Minas Gerais

Alterações na emissão de receita agronômica no estado de São Paulo

Artigo: Reforma Tributária e o Distribuidor de Insumos Agropecuários

Portaria estabelece regras de credenciamento para venda de vacinas contra a febre aftosa em MG

STJ valida possibilidade de cobrança de imposto sobre benefícios de ICMS

Após dois anos em vigor, autoridade nacional define regras para sanções no descumprimento das diretrizes previstas pela LGPD

Levantamento sobre estoques de insumos

Comunicado Andav: Levantamento sobre estoques de insumos

Agrodefesa faz alerta aos Distribuidores de insumos agrícolas em Goiás

Comércio de Carbendazim será proibido em todo o Brasil a partir de 8 fevereiro de 2023

Prazo para entrega do RAPP termina em 31 de março

Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral no Mato Grosso do Sul recebe atualizações

Registro de CPR acima de R$ 50 mil passa ser obrigatório em 2023

Relembre: Comércio de Carbendazim será proibido em fevereiro de 2023

Atenção à mudança no cálculo do ICMS nas operações com fertilizantes em 2023

Lembrete: cronograma de vigência das regras para comercialização de produtos hormonais

Distribuidor: Redobre a sua atenção aos processos e ferramentas de segurança neste final de ano

Novas funcionalidades no Siapec do RJ

Proibição do ingrediente ativo Carbendazim no Espírito Santo

Agrodefesa amplia prazo para vigência de norma que exige o envio de dados de notas fiscais de venda de agrotóxicos via webservice ao SIDAGO

Furtos e Roubos na Distribuição de Insumos Agropecuários tendem a aumentar no último trimestre

SEAPDR publica novo cronograma de vigência das regras para comercialização de produtos hormonais

Atenção às mudanças na Nota Fiscal para Insumos Veterinários

Atenção às mudanças na emissão de Nota Fiscal para Insumos Veterinários

Prazo para cadastro anual de rotas no DNIT termina em 30 de setembro

Regras de Venda Orientada para Comercialização de Defensivos Hormonais passam a vigorar em todo estado do RS

Nova lei amplia prazo de registro de CPR de 10 para 30 dias úteis

Comércio de Carbendazim será proibido em fevereiro de 2023

Anvisa bane em definitivo o uso do carbendazim no Brasil

Atenção às mudanças no cadastro de rotas de produtos perigosos no DNIT

Comissão do Meio Ambiente aprova novas regras para cobrança da TCFA

Anvisa determina a suspensão cautelar do carbendazim

MP que moderniza serviços cartoriais facilita registro de operações do agro

Prorrogado o prazo para início da validade de regras sobre o comércio de defensivos hormonais no RS

Governo paulista já implementa programa de análise de resíduos de defensivos agrícolas em todo o estado

Distribuidor de Insumos de São Paulo deve estar atento ao cadastramento no GEDAVE

Comercialização de Defensivos Hormonais no RS

Atenção às mudanças em bula e recomendação de boas práticas no uso da abamectina

Atenção as mudanças em bula e recomendação de boas práticas no uso da abamectina

Distribuidor: atenção aos rótulos e bulas de produtos à base de glifosato

Prazo para entrega do RAPP termina em 31 de março

Receituário agronômico agora pode incluir até cinco produtos no Paraná

Prazo para entrega do RAPP termina em 31 de março

PL propõe mudança de regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama

Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul altera classificação de risco de incêndio para elevado em comércios e depósitos de insumos agrícolas

Andav e Acebra ajuízam ação sobre regras na cobrança do ICMS para soja e milho em São Paulo

FEPAM publica portaria que dispõe sobre os novos critérios da LPIA

Decreto do Governo de São Paulo altera benefícios fiscais de ICMS aplicáveis às operações com insumos agropecuários

Dados sobre segurança e medicina do trabalho deverão ser informados no e-Social

Processo fiscalizatório da LGPD começa em janeiro de 2022

SEAPDR revoga Instrução Normativa nº 40/2021 sobre obrigatoriedade da inserção das coordenadas geográficas na Receita Agronômica

Série Especial: Alternativas de Financiamento aos Distribuidores Governança Corporativa

Normativa estabelece a obrigatoriedade da inserção das coordenadas geográficas nas receitas agronômicas no Rio Grande do Sul

Normativa estabelece a obrigatoriedade da inserção das coordenadas geográficas nas receitas agronômicas no Rio Grando do Sul

Publicada Instrução Normativa que regulamenta Comercialização de Defensivos Hormonais no Rio Grande do Sul

SEAPDR prorroga novamente prazo para adequação de estabelecimentos que comercializam insumos veterinários

Normativa passa a exigir CTF/AIDA para Engenheiros Agrônomos e Técnicos Agrícolas

Prorrogado prazo para aplicadores apresentarem certificado do curso de uso correto e seguro de defensivos

Prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal – ECF

Aprovada nova Lei de Licenciamento Ambiental em Tocantins

Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas publica Resolução nº 35/2021 que limita a quantidade de pessoas jurídicas para o exercício do Técnico Agrícola

CFTA publica Resolução nº 35/2021 que limita a quantidade de pessoas jurídicas para o exercício do Técnico Agrícola

Prefeitura da cidade de São Paulo publica Decreto que prevê monitoramento digital da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos

Multas da LGPD começam a ser aplicadas em 1º de agosto

Disque defesa da Adapec está disponível também no Whatsapp para atendimento aos produtores rurais

Assembleia Legislativa aprova projeto que altera regra para distribuição e comercialização de defensivos agrícolas no RS

Assembleia Legislativa aprova projeto que altera regra para distribuição e comercialização de agrotóxicos no RS

Conselho Monetário Nacional prorroga prazos para registro obrigatório de CPR

Prefeituras de Dourados, Nova Andradina e Ponta Porã restringem o funcionamento dos comércios frente à Covid-19

Governo de Mato Grosso do Sul prorroga prazo para renovação da licença e cadastro de comercialização de insumos veterinários

SEAPDR publica Instrução Normativa para esclarecer controle do lote de defensivos

Fepam emite Nota Técnica sobre indisponibilidade do Sistema MTR Online

IN 25/2020: Processo de emissão de NF com as informações do lote no RS

Contran prorroga prazo para adequação à nova regra para os exames toxicológicos dos motoristas que transportam produtos perigosos

Venda orientada de defensivos hormonais será obrigatória em todo o RS em junho de 2022

IN 25/2020: Obrigatoriedade de inserções na nota fiscal passa a valer a partir de 30 de abril de 2021

Contran publica resolução que altera exigências aos motoristas de cargas perigosas

Fiagro é sancionado, mas vetos preocupam

Convênio 100: Votação acaba sem consenso no Confaz e decisão sobre prorrogação é adiada

Receita agronômica e atesto de visita poderão ser assinados eletronicamente no RS

A Câmara Especializada de Agronomia, com a participação da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul...

Procedimento com estoque remanescente de Paraquate

Desde 22 de setembro, o uso e comercialização do Paraquate está banido em todo o país. As empresas fabricantes deverão recolher os estoques...

Idaron publica Instrução Normativa que regulamenta armazenamento de defensivos em Rondônia

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) publicou a Instrução Normativa nº 5 de 2020 do Idaron-GIDSV,...

Carta do Conselho Diretor Andav aos Fornecedores sobre Compartilhamento de Dados

17 de setembro de 20220 Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados o Conselho Diretor da Andav, reforça o alerta para que o...

Até 30 de setembro será enviar rotas ao DNIT

Em 31 de março de 2020 foi publicada a Instrução Normativa Nº 09/DG/DNIT, de 25 de março de 2020, que estabelece aos expedidores os...

Atualizada norma sobre os Equipamentos para Emergências destinados para o transporte de produtos perigosos

Em março de 2020 a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) atualizou a Norma Brasileira 9735:2020, que estabelece o conjunto mínimo de...

Congresso derruba veto de artigo que previa limitar as custas cartoriais com títulos do Agro

Nesta quarta-feira (12) Congresso Nacional derrubou o veto da Presidência da República ao texto que tratava sobre os Custos Cartoriais sobre os...

Recomendações Andav sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

27 de julho de 2020 A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (13.709/2018), estabelece regras para coleta, armazenamento, tratamento e...

Sistema de Cadastro de Rotas do DNIT estará disponível durante o mês de agosto

24 de julho 2020 Como comunicamos anteriormente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do Sistema de Transporte...

Sistema de Cadastro de Rotas do DNIT se encontra em manutenção

7 de julho 2020 Como comunicamos anteriormente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do Sistema de Transporte...

Meio Ambiente regulamenta o Manifesto de Transporte e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos

A nova legislação determina as normas para transportar e inventariar insumos vencidos ou obsoletos Na última terça-feira (30) o Ministério...

SEAPDR divulga enquadramento de infrações no comércio defensivos hormonais

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SEAPDR) divulgou, em Diário Oficial nesta sexta-feira (26), o...

MAPA destaca medidas disponíveis aos distribuidores de insumos afetados pela crise

Como noticiado anteriormente, no dia 4 de maio de 2020 a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV)...

IDAF abre cadastro de profissionais emitentes de receita agronômica no Espírito Santo

Com a publicação do Decreto nº 4.442-R de 29 de maio de 2019 o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) instituiu...

Comercialização de Defensivos Hormonais no RS

(LEMBRETES) O presente informativo tem por objetivo relembrar que as regras sobre a Venda Orientada para a comercialização dos defensivos...

DNIT prorroga prazo para envio do Cadastro de Rotas

De acordo com a nova Instrução Normativa nº 9 de 25 de março de 2020 da ANTT, todo expedidor de produtos perigosos deve cadastrar informações...

Sete estados se unem para combater comércio ilegal de defensivos agrícolas.

O mercado ilegal de defensivos agrícolas alimenta o crime organizado e compromete a segurança de produtores e consumidores. Dados do Instituto de...

Publicada a Norma sobre a Ficha de Emergência para o Transporte de Produtos Perigosos

Nesta terça-feira (16) foi publicada a norma 7503 da ABNT que trata sobre os requisitos mínimos para o preenchimento da Ficha de Emergência...

Sentença garante aos Associados ANDAV a manutenção dos benefícios do Convênio 100

Na última quarta-feira (3) a 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo julgou procedente o pedido feito pela ANDAV em anular os efeitos...

Mapa publica zoneamento das culturas da soja e do girassol

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, na última sexta-feira (29), no Diário Oficial da União as...

Paraná: Vazio sanitário da soja começa em 10 de junho no estado

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), órgão pertencente à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, alerta os...

CREA-RS reforça baixa da ART vinculada a entidade em receitas emitidas por Técnicos Agrícolas.

Com a publicação da Lei 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas...

SEAPDR: Cadastro de cultivos sensíveis à defensivos hormonais já está disponível para consulta do Distribuidor

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Seapdr), dando continuidade às ações de prevenção à...

COVID-19 | Pará disponibiliza modelo de autodeclaração virtual para comprovar deslocamento de trabalhadores de serviços essenciais

19 de maio de 2020 O Governo do Pará disponibilizou, desde sábado (16), formulário virtual para Autodeclaração de Exercício de Trabalho em...

Renovação do Curso de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos durante a Pandemia do Coronavírus

19 de maio de 2020 A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito nº 185, publicada em 20 de março deste ano, isentou os motoristas da...

Decreto retoma contagem dos prazos processuais no MS

Imasul retoma prazos no dia 18 de maio, ainda com alternativas remotas 15 de maio de 2020 Na última quinta-feira (7) foi publicado no Diário...

Governo estende certificações de EPI’s do tipo Respirador Purificador de Ar

Na última sexta-feira (8) o Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria nº 11.347, de 6 de maio de...

INDEA prorroga validade do Registro para Comercialização de Defensivos

12 de maio de 2020 Na última sexta-feira (8) foi publicado no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso o Decreto nº 475 de 07 de maio de 2020 que...

ANDAV encaminha ao Governo um pedido de auxílio aos Distribuidores no RS

11 de maio de 2020 Na última segunda-feira (4) a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV) encaminhou...

STF decide que Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

7 de maio de 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira (29) que a contaminação de um trabalhador por Covid-19 pode...

SEAPDR proíbe Comércio e Uso de Vacinas Contra Febre Aftosa no Rio Grande Do Sul

5 de meio de 2020 No dia 30 de abril de 2020 foi publicada a Instrução Normativa Nº 6 de 29 de abril de 2020 da Secretaria Estadual da...

Os prazos da campanha de vacinação contra a febre aftosa foram ampliados no MT

23 de abril de 2020 O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA) divulgou nessa quarta-feira (22) a ampliação dos prazos do...

SEAPDR prorroga prazos dos agrotóxicos hormonais no RS

20 de abril de 2020 Na última quinta-feira (16) a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul...

Alternativas trabalhistas para empregadores frente à Covid-19

13 de abril de 2020 Com o avanço da pandemia de coronavírus, o Governo Federal publicou no Diário da União, no dia 22 de março de 2020, a...

Novo prazo para entrega de mapa de rotas no DNIT

6 de abril de 2020 De acordo com a nova Instrução Normativa nº 9 de 25 de março de 2020 da ANTT, todo expedidor de produtos perigosos deve...

COVID-19 | Prefeito de Londrina reitera funcionamento do comércio de insumos agropecuários

3 de abril de 2020 Nesta sexta-feira (4) o Prefeito de Londrina (PR), Marcelo Belinati Martins, em resposta a um Ofício da Associação Nacional...

Confira novos prazos para exigências do Corpo de Bombeiros

Atualizado em 3 de abril de 2020 Confira atualizações já publicadas por estado: Espírito Santo O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo...

COVID-19 | Decreto que fecha comércios no RS não inclui comércio de insumos agropecuários

1º de abril de 2020 O Decreto Estadual n° 55.154 publicado no dia 1º de abril de 2020, reiterou a declaração de estado de calamidade pública e...

COVID-19 | ANDAV encaminha proposta para Ministra da Agricultura em busca de apoio para a Distribuição de Insumos Agropecuários

1º de abril de 2020 Nesta quarta-feira (1º) a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV) encaminhou...

COVID-19 | MAPA institui Comitê de Crise para controlar impactos do coronavírus na produção agrícola

31 de março de 2020 Nesta segunda-feira (30) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou a Portaria Nº 123/2020 que...

COVID-19 | TO: Adapec prorroga o prazo para recadastramento de estabelecimentos agropecuários

31 de março de 2020 A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) emitiu a Portaria nº 72, de 24 de março de 2020, que prorroga por...

COVID-19 | Governo divulga exigências em Segurança e Saúde no Trabalho

30 de março de 2020 Frente ao avanço da COVID-19 no Brasil, o Ministério da Economia, junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho...

COVID-19: Cuidados extras na Expedição de Insumos Agrícolas

30 de março de 2020 O avanço da COVID-19 no Brasil alterou parte da rotina do Distribuidor de Insumos Agropecuários e exige cuidados extras...

COVID-19 | ANTT flexibiliza as regras para o transporte de mercadorias

27 de março de 2020 Como medida emergência, frente à crise provocada pela COVID-19, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)...

COVID-19 | MAPA publica Portaria sobre serviços, atividades e produtos essenciais

27 de março de 2020 Nesta sexta-feira (27) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou em Diário Oficial a Portaria Nº 116,...

COVID-19 | IBAMA prorroga a entrega do RAPP 2019/2020

26 de março de 2020 A Instrução Normativa (IN) do Ibama n˚ 12/2020, publicada nesta quinta-feira (26/03) no Diário Oficial da União, prorrogou...

COVID-19 | MS: IAGRO, SEMAGRO e IMASUL prorrogam prazos

Imasul e Semagro também prorrogam os prazos dos seus títulos e processos 25 de março de 2020 Frente as medidas adotadas para deter o avanço da...

COVID-19 | SP: CDA abre canal para envio de Novos Registros de Defensivos

O comércio também pode solicitar prorrogação de prazos para envio de relatórios diretamente na sua regional da CDA. 25 de março de 2020 A...

COVID-19 | ES: IDAF prorroga prazos e disponibiliza novos canais para envio de registros

25 de março de 2020 Em face de todas as medidas restritivas determinadas pelas autoridades sanitárias no Estado do Espírito Santo, no...

COVID-19 | Orientações das Autoridades de Saúde

24 de março de 2020 O Distribuidor de Insumos Agropecuários cumpre um papel fundamental na manutenção da produção agropecuária e por isso...

COVID-19: Governo Federal estabelece Comércio de Insumos Agropecuários como essencial

23 de março de 2020 O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, por meio de medida provisória e decreto, os serviços essenciais que não devem ser...

Atendimento Remoto ANDAV

1º de junho de 2020 Prezado Associado ANDAV, Frente à COVID-19 a equipe da sede administrativa da ANDAV, alocada na cidade de Campinas (SP), em...

COVID-19: Atualizações sobre o agronegócio brasileiro.

17 de março de 2020 A crise decorrente da COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), é uma realidade enfrentada por, ao...

Normas Regulamentadoras do Trabalho

Normas Regulamentadoras do Trabalho Edição nº1 | Fevereiro/2020 Até o presente momento o Governo atualizou 12 normas de...

ANVISA publica normas que tratam de resíduos de medicamentos veterinários

No final do ano passado a ANVISA publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 328/2019, que trata da avaliação do risco à saúde humana de...

ANTT atualiza tabela de pisos mínimos do frete no transporte rodoviário de cargas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 5.867 de 14 de janeiro de 2020, atualizou a metodologia e os...

Paraquate: será totalmente proibido em setembro

Conforme as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, publicada em 22/09/2017 (RDC nº 177/2017) e em 30/11/2017...

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

13 de janeiro de 2020 Empresas brasileiras têm até agosto de 2020 para se adequarem à nova legislação Você se lembra dos escândalos...

Secretaria da Agricultura do RS publica duas instruções normativas para controle do uso de defensivos hormonais

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul publicou na última sexta-feira (5), no Diário Oficial,...

Governo de Minas regulamenta lei sobre acidentes com produtos perigosos

Já estão definidas, em Minas Gerais, as medidas que devem ser adotadas por transportadores de resíduos e produtos perigosos em caso de acidentes....

Ficha de Emergência e Envelope de Transporte de produtos perigosos

Ficha de Emergência e Envelope de Transporte de produtos perigosos Tendo em vista os riscos que os produtos perigosos representam para a saúde...

ESPÍRITO SANTO | Novo Decreto sobre comercialização defensivos

Em 30 de maio foi publicado o Novo Decreto do estado do Espírito Santo sobre Agrotóxicos, nº4.442-R de 2019, que regulamenta a Lei 5.760/1998 e...

ANTT desburocratiza registro de transportadores de carga

Em maio a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução ANTT nº 5.847, de 21 de maio de 2019, que altera procedimentos...

GOIÁS | Prazo para cadastro de empresas software no Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos (SIGEA) termina em 10 de julho

Faltam menos de 60 dias para término do prazo de regularização de empresas de software no Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de...

GEDAVE | Prazo para Cadastro de Comércio termina em 30 de junho

Conforme informado anteriormente, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) prorrogou o prazo para início da das operações de controle do...

Inclusão de Coordenada Geográfica no Receituário Agronômico será obrigatória no Paraná

Na última sexta-feira (26) a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) publicou a Portaria nº 103 que altera a redação do art. 6º da...

GEDAVE: Prazos e Adequações do Estabelecimento

Conforme informado anteriormente, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) prorrogou o prazo para início das operações de controle do GEDAVE...

Restrições ao Comércio de Paraquate

Conforme Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, publicada em 22/09/2017 (RDC nº 177/2017) será proibida a...

Mudança no processo de fiscalização do CREA-MS

Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA/MS, após apreciação da CI nº 002/2019 da Presidência do...

MT | Janela para Regularização do SISDEV

Conforme informado anteriormente, o INDEA está implementando o sistema de controle de comercialização de agrotóxicos, sementes, mudas e afins...

Mudanças no Cadastro Tecnico Federal Ambiental – CTFA e Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP

Como já comunicamos anteriormente, foram publicadas as novas instruções normativas em relação ao Cadastro Técnico Federal Ambiental – CTFA e...

Agora é lei: Procedimentos no transporte de mercadorias são atualizados

Fique por dentro: Procedimentos no transporte de mercadorias são atualizados A partir da publicação da Lei 13.703 de 8 de agosto de 2018 e...

Novas regras para emissão de ART em Minas Gerais

O sistema de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do CREA – MG está passando por alterações de adequação a Resolução...

Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP aprova normas para monitoramento de defensivos

Foi publicada a Resolução SSA Nº 59 de 21 de dezembro de 2018 com os novos procedimentos que serão estabelecidos no cadastro para...

ADEQUAÇÃO DA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA ARMAZENAR DEFENSIVOS NO TOCANTINS

Foi publicada em 20 de dezembro de 2018 nova norma que trata sobre armazenamento de defensivos agrícolas em Centros de Distribuição, Comerciantes...

ANTT debate regulamento sobre transporte de produtos perigosos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 015/2018, com o objetivo colher sugestões para revisão...

Ministério da Agricultura publica normas para comercialização de produtos hortícolas

Os comerciantes terão prazo de seis meses para se adaptar às novas exigências. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...

LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA CULTURAS COM SUPORTE FITOSSANITÁRIO INSUFICIENTE (CSFI) “MINOR CROPS”

A ANDAV participa do Grupo de Trabalho (GT) Minor Crops que tem como objetivo identificar os problemas fitossanitários das culturas com suporte...

Mapa define novas regras sobre emissão de receita agronômica

Conheça as regras complementares sobre o conteúdo mínimo da receita agronômica, aprovada pela Instrução Normativa nº 40 de 11 de outubro de...

Fiscalização de Transporte de Produto Perigoso – Mato Grosso

Mato Grosso - 25/09/2018 A Policia Rodoviária Federal tem intensificado a fiscalização do transporte de produtos perigosos nas rodovias...

Novo conselho de classe dos técnicos agrícolas

25/09/2018 Com a publicação da lei nº 13.639, DE 26 DE MARÇO DE 2018 foi criado dois conselhos, um relacionado aos técnicos agrícolas e outro...

CREA vistoria cédulas de crédito rural nos cartórios

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) realiza, a partir desta segunda-feira, fiscalização no Triângulo...

DECISÃO CETESB N°076/2018 SOBRE LOGÍSTICA REVERSA

Setembro/18 - SÃO PAULO A decisão publicada pela Diretoria da CETESB em 03/04/2018, determina que a partir de 01/10/2018, será implementado o...

Novo critério de licenciamento ambiental para armazenamento de agrotóxico no RS

Setembro/18 NOVO CRITÉRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ARMAZENAMENTO DE AGROTÓXICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A FEPAM publicou Diretriz...

Novo decreto Goiás

Agosto/18 Novo Decreto que regulamenta o uso, comércio, armazenamento e transporte de agrotóxicos para o Estado de Goiás No último dia 3 de...

LISTA DE PRODUTOS SUSPENSOS – RS

Prezados associados, Acesse aqui as listas de produtos com uso e comércio suspensos no Rio Grande do Sul enviado pela SEAPI – Secretaria da...

Novas regras MG

Abril/2018 Empresas que comercializam e transportam por Minas Gerais ,ou estão localizadas no estado, precisam estar atentas as novas regras A...

Nova Portaria conjunta SEMA/FEPAM/SEAPI passa a valer no Rio Grande do Sul

Nova Portaria conjunta SEMA/FEPAM/SEAPI passa a valer no Rio Grande do Sul e traz mudanças nas regras para licenciamento dos depósitos A...

Transporte de agrotóxicos e produtos perigosos necessitam de licenciamento ambiental

Março/2018 Em dezembro de 2017 houve a publicação da Deliberação Normativa COPAM n° 217, que estabeleceu critérios para o licenciamento...

Alteração no Cadastro Técnico Federal Ambiental

Fevereiro/2018 Informamos que houve alteração do porte das empresas no Cadastro Técnico Federal Ambiental – CTFA. A alteração do porte...

Novo procedimento – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos

Janeiro/2018 Já se cadastrou no IPR - Sistema de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos ? Informamos que o prazo para o cadastramento...

DECRETO Nº 53.888, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RS

Rio Grande do Sul, Janeiro/18 Segue link referente à alteração do Decreto nª 32854, de 27 de maio de 1988, que regulamenta a Lei de...

Nova lei de transporte MG

Janeiro/2018 Se a sua empresa está em Minas Gerais ou transporta produtos perigosos pelo estado, veja os novos critérios para atendimento a...

Programa de parcelamento de débitos estaduais em Mato Grosso – REGULARIZE

A CEARPA MT e ANDAV informam a seus associados que foi publicado no Diário Oficial do Estado n. 27351/2017 de 30 de novembro de 2017 o Decreto n....

Novos procedimentos para comercialização dos adjuvantes

Com a publicação do ATO Nº 104, em 20 de novembro de 2017, os aditivos listados na resolução deixam de ter registro no MAPA. Mas qual o impacto...

Nova legislação de transporte de produtos perigosos começa a valer em dezembro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começará a exigir que as novas regras do transporte de cargas de produtos perigosos sejam...

Como comercializar produtos fora do Estado de Origem

A comercialização de agrotóxicos, como é de conhecimento, possui uma enorme carga de exigências para as empresas. Assim, faz-se necessário...

Audiência Pública – Legislação de Transporte

A Audiência Pública da ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016, tem como objetivo submeter uma nova proposta de resolução que aprova as...

Ibama faz alerta para guias de recolhimento falsas

Ibama faz alerta para guias de recolhimento falsas O Ibama informa que fraudadores estão enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) falsas...

Instrução Normativa SEAPI 06/2017

SIG@ passa a operar no RS Representantes da ANDAV-RS estiveram presentes na solenidade de lançamento do SIG@ (Sistema Integrado de Gestão de...

Programa Especial de Regularização Tributária

Informamos que foi publicado no DOU- Diário Oficial da União, no dia 31 de maio de 2017 a MP - Medida Provisória nº 783, a qual institui o PERT-...

ANDAV-RS mantém compromisso com a gestão ambiental de insumos

A ANDAV-RS, em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Sindicato Rural da Serra Gaúcha, Empresa Brasileira de Pesquisa...

ANDAV participa de encontro com foco na produção de uva e vinho no Sul do país

A ANDAV - RS, representada pelo diretor técnico, Antonio Zappe e pela executiva Laura Tonini, marcou presença no encontro organizado pelo IBRAVIN...

CREA SP: ART MAIS FÁCIL – RECEITUÁRIO AGRONÔMICO

As empresas do Estado de SP têm uma nova modalidade para lançar as Anotações de Responsabilidade Técnica – ART. O Estado de São Paulo...

Decisão favorável ao não recolhimento do FUNRURAL traz reflexões ao associado ANDAV

Entendimento da Receita Federal aponta rumos para os distribuidores de insumos agropecuários Nos...

Cadastro para comercialização de Avermectinas Concentradas

A campanha de vacinação da febre aftosa começa no mês de novembro na maioria dos estados. É sabido que nessa época acontecem as vendas das...

Responsabilidade Técnica no Armazenamento de Insumos

Todo comerciante de insumos agrícolas precisa ter um profissional habilitado perante o CREA para se responsabilizar por suas operações....

Parceria ANDAV e Grupo de Trabalho Pecuária Sustentável

Recentemente a ANDAV tornou-se membro do grupo de trabalho pecuária sustentável, conhecido como GTPS, constituído em junho de 2009, formado por...

Como proceder com produtos vencidos

A legislação não deixa dúvidas que a responsabilidade pela destinação final dos produtos vencidos ou impróprios para comercialização é das...

A Importância do Registro da Marca do Distribuidor

Os Distribuidores são conscientes da importância do seu negócio e da forma mais adequada de apresentar a empresa aos clientes, fornecedores e ao...

Vacina Aftosa e Armazenamento de vacinas

Começou ontem, dia 02 de maio a imunização do rebanho bovino contra a febre aftosa na maior parte do País. O MAPA – Ministério da...

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

REVISE O PCMSO DA SUA EMPRESA O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é dever de toda empresa. Revise o seu! O QUE É? O PCMSO é...

PPRA: Programa de Riscos Ambientais

PPRA: Programa de Riscos Ambientais O que é PPRA? PPRA, sigla comumente utilizada para designar os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais,...

IBAMA – TCFA

O IBAMA exige dos associados, distribuidores de insumos agrícolas e veterinário a entrega do relatório anual dos produtos comercializados, bem...

As responsabilidades no transporte de produtos perigosos

Nos últimos meses, enviamos diversas informações sobre como deve ser feito o transporte de produtos perigosos. Gostaríamos de frisar a...

Normas para preenchimento da ficha de emergência para transporte ABNT NBR 7503:2016

A ficha de emergência é obrigatória quando o transporte é de produto perigoso, (é considerado produto perigoso todo aquele que representa risco...

Isenção do CRMV 2016 para Associados ANDAV

Você quer ficar isento de pagar anuidade do CRMV? Então mande sua documentação e nós daremos entrada no processo sem custo algum para os...

IBAMA – Autorização ambiental para transporte de produtos perigosos

Desde 11 de junho de 2012, os veículos transportadores de produtos perigosos são fiscalizados pelo IBAMA e poderão ser autuados, caso não...