ANDAV debate ajuste na cobrança da TCFA em reunião com Ministério do Meio Ambiente.

Nesta terça-feira (26) o Relações Institucionais da ANDAV, Geraldo Mafra, esteve em Brasília junto à Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Pellini, para retomar as discussões sobre a proposta de revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

O debate sobre a revisão dos critérios de cobrança da taxa, tramita através do requerimento o deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Jerônimo Goergen, que tem como objetivo oferecer justiça tributária para os diferentes tipos de empreendimentos, de acordo com o respectivo nível de faturamento e risco ambiental.

Criada a partir da Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, a taxa é cobrada para controlar e fiscalizar as atividades potencialmente poluidoras e que se utilizam de recursos naturais. “Através dos esforços do Deputado Jerônimo, estamos junto a outros representantes setoriais sugerindo alterações nos processos legais desta Lei que atualmente não incide de forma proporcional aos diferentes setores empresariais, principalmente o agronegócio, como os distribuidores de insumos.”. Explica Geraldo Mafra.

Na próxima semana, os setores envolvidos devem ser recebidos pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, que tem posição favorável à revisão dos atuais critérios de cobrança da TCFA.

Acompanhe mais desdobramentos sobre essa questão nas plataformas oficiais da ANDAV.

Veja outras notícias relacionadas

banner_
06/06/2024
Nota Andav: Medida Provisória 1.227/2024
Capa Informativo Site (2)
24/05/2024
Andav promove terceira edição de web série sobre gestão de riscos
OGF-news-2024-maior
16/05/2024
Lançamento do Outlook GlobalFert 2024: Principais Tendências e Perspectivas para o Mercado de Fertilizantes

Veja outras notícias relacionadas

unnamed
12/06/2024
Pacheco devolve ao governo parte da MP que altera regras do PIS/Cofins
banner_
06/06/2024
Nota Andav: Medida Provisória 1.227/2024
Capa Informativo Site (2)
24/05/2024
Andav promove terceira edição de web série sobre gestão de riscos
OGF-news-2024-maior
16/05/2024
Lançamento do Outlook GlobalFert 2024: Principais Tendências e Perspectivas para o Mercado de Fertilizantes
banner site 1
14/05/2024
7ª edição do Prêmio Mulheres do Agro
Informativos (4)
06/05/2024
Ajude o Rio Grande do Sul!
Informativos (1)
03/05/2024
Paulo Guedes confirma presença como palestrante de encerramento da Plenária do Congresso Andav 2024