Convênio 100: Votação acaba sem consenso no Confaz e decisão sobre prorrogação é adiada
A votação que decide o futuro do Convênio ICMS 100/97 no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) terminou sem acordo nesta sexta-feira (26). O pacto reduz a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de insumos agrícolas. Sem um consenso entre os secretários de Fazenda […]
Manifesto em defesa da renovação dos Convênios do ICMS para o Agro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) agendou sua próxima reunião para o dia 26 de fevereiro de 2021 e na pauta está a votação o Convênio ICMS 100/97 que reduz a base de cálculo sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de insumos agrícolas. Em outubro […]
Treinamento: Atualização sobre o Cadastro de Rotas do DNIT
Com objetivo de atender às exigências do artigo 10° do Decreto 96.044, de 18/05/1988, a Andav disponibiliza para os seus associados o treinamento online de Atualização sobre o Cadastro de Rotas do DNIT que será ministrado no dia 22 de fevereiro de 2021 das 15h00 às 17h00 (de Brasília). Durante o treinamento os associados Andav […]
Live Andav: O cenário atual da Responsabilidade Técnica no Agro
A responsabilidade técnica na agropecuária toma boa parte da atenção dos diversos eixos que compõe a Cadeia Produtiva, isso se deve ao fato das atividades do setor serem altamente regulamentadas, por diferentes órgãos sob diversos aspectos. Ao tratarmos sobre Responsabilidade Técnica na emissão de receituário agronômico, por exemplo, são envolvidas 29 leis e normas que […]
Impactos da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências no âmbito do Agronegócio
A sanção da lei de Recuperação Judicial é um grande avanço normativo, pois disciplina os requisitos e o funcionamento da recuperação judicial para o produtor rural, suprindo a lacuna que inúmeras vezes foi preenchida apenas dentro dos tribunais. Entretanto a lei não resolveu o principal problema dos Distribuidores: a insegurança jurídica na concessão de crédito. […]
Alceu Moreira transmite cargo de presidente da FPA a Sérgio Souza
Eleito em dezembro de 2020 presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) assumiu a liderança do colegiado. A nova diretoria estará à frente da bancada no próximo biênio (2021/22). Em discurso, o parlamentar disse que “a missão da frente é proteger o setor que tanto gera empregos, renda, impostos […]
Confaz deve pautar Convênio 100 em fevereiro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) agendou sua próxima reunião para o dia 26 de fevereiro de 2021 e na pauta está a votação o Convênio ICMS 100/97 que reduz a base de cálculo sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de insumos agrícolas. Em outubro […]
Falece Herbert Bartz pioneiro do plantio direto no Brasil
Nota de pesar Andav Falece Herbert Bartz pioneiro do plantio direto no Brasil 29 de janeiro de 2021 – A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), em nome do seu Presidente do Conselho Diretor, Alberto Yoshida e seu Presidente Executivo, Paulo Tiburcio, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do […]
Mercado Livre vai deixar de anunciar e vender defensivos agrícolas
O Mercado Livre, um dos maiores sites de comércio eletrônico do país, não irá mais anunciar ou comercializar defensivos agrícolas em sua plataforma. A decisão é parte de um compromisso firmado pela empresa na segunda-feira (25) com o Ministério Público do Paraná (MPPR), após uma investigação da Operação Webcida, deflagrada em 2018. Pelo acordo, a […]
Governo de SP revoga Decreto que aumenta ICMS sobre insumos agropecuários
Apesar do recuo, as operações interestaduais de insumos e outros produtos essenciais como o leite, amendoim, diesel e etanol seguem sofrendo aumento nas alíquotas O Governo do Estado de São Paulo determinou nesta sexta-feira (15) a suspensão parcial das mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos, insumos agropecuários […]