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A live “Efeitos da publicação da Lei 14.421 nas finanças do Agronegócio” é uma iniciativa da Secretaria de Política Agrícola Adjunta (SPA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o apoio da Escola Nacional de Gestão Agropecuária – Enagro, escola de governo do Mapa, e tem como propósito discorrer sobre os impactos da publicação da Lei 14.421, ocorrida em 20 de julho deste ano, nas finanças do agronegócio.
Com a edição da Lei 14.421, também conhecida como “Lei do Agro 2”, muitos aprimoramentos foram introduzidos no mercado de crédito voltado ao agronegócio. A Cédula de Produto Rural (CPR) sofreu mais uma modernização, assim alguns instrumentos de securitização. O Fundo Garantidor Solidário (FGS) e o patrimônio Rural em Afetação (PRA) também foram ajustados para melhor cumprirem seus papeis.
Vamos abordar cada um desses avanços! Importante destacar que desde a promulgação da Lei 13.986, em 7 de abril de 2020, a Lei do Agro 1, as finanças privadas do setor estão em acelerado processo de evolução, o que deve ser potencializado com a Lei do Agro 2.
O evento irá ocorrer no dia 11 de agosto, às 10h, e contará com as seguintes participações:
Rogério Boueri – Assessor Especial de Assuntos Econômicos do ME
Guilherme Soria Bastos Filho – Secretário de Política Agrícola do MAPA
Thiago Braz Rocha – Presidente da Câmara de Crédito, Seguro e Comercialização do MAPA (Crediseg) e Consultor de Relações Governamentais das Aprosoja MT e RO
José Angelo Mazzillo Júnior – Secretário-Adjunto de Política Agrícola do MAPA
O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=CYRNOwV4mO8