Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto de lei de conversão — resultado da Medida Provisória (MP) 897/2019, conhecida como MP do Agro — seguiu para sanção presidencial. Ao abrir a sessão extraordinária, o presidente do […]
Mudanças para contratar transportadoras passam a valer a partir de 13 de agosto de 2020
Segundo a Resolução n° 5862 de dezembro de 2019 a partir de 1° de fevereiro o contratante do frete deveria obrigatoriamente cadastrar a operação de transporte, com subsequente geração e recebimento do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Mas uma decisão judicial, da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou que as mudanças […]
eSocial divulga versão Beta do leiaute
O eSocial está prestes a se tornar realidade. O objetivo deste projeto do Governo Federal é eliminar redundâncias de informações e reforçar o cumprimento da legislação. Muitas informações que servem de base para alimentação do eSocial tem a sua origem no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e Programa de Controle Médico e […]
ANDAV debate Convênio 100 em Brasília
Nesta segunda-feira (10) a ANDAV compôs a reunião do Grupo de Trabalho 65 – GT65 na sede do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília (DF), que contou com a participação de Secretários de Fazenda estaduais e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério da Economia. O encontro tratou […]
Antes de votação no Supremo, ANTT atualiza tabela do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 5.867 de 14 de janeiro de 2020, atualizou a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de […]
Atenção ao prazo para preenchimento do RAPP 2020
O relatório deve ser entregue até o dia 31 de março através do site do IBAMA Começa amanhã, 1° de fevereiro, o prazo para preenchimento do Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do IBAMA. O documento foi criado pela Lei Federal 6.938/81 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, […]
ANDAV e ABCSEM traçam agenda positiva
Nesta quinta-feira (23) estivemos na Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM) na cidade de Campinas (SP) para consolidar a estruturação dos projetos e alinhamento das agendas estratégicas para o Agro em 2020 junto ao diretor executivo da entidade, Marcelo Pacotte. O encontro contou com a presença do presidente executivo da ANDAV, Paulo […]
ANDAV marca presença no Superagro 2020
. Entre os dias 21 a 23 de janeiro estivemos em Londrina (PR) prestigiando a nossa associada Agro 100 na 6ª do Superagro, um evento reconhecido nacionalmente como referência técnica e comercial e faz parte do calendário de eventos de agronegócio. A edição de 2020 reuniu mais de 60 empresas expositoras de sementes, químicos, fertilizantes, […]
Conab aponta novo recorde na Safra 19/20
A estimativa da safra 2019/20 de grãos aponta uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas em relação a 2018/19. Os números registram novo recorde da série histórica e foram divulgados, nesta quarta-feira (8), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu quarto levantamento. A expectativa para […]
ANDAV realiza circuito de capacitação técnica no Tocantins
De 26 a 31 de novembro de 2019 a ANDAV percorreu o Tocantins em uma série de treinamentos que debateu os aspectos legais no armazenamento, comércio e transporte de produtos perigosos. Aproximadamente 100 fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins – ADAPEC e cerca de 40 colaboradores locais dos distribuidores de insumos […]