Nesta quarta-feira (26) representantes da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), CropLife Brasil e Aprosoja, se reuniram com Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa), Antônio Carlos de Souza Lima Neto, por meio de vídeo conferência, para debater os impactos de uma possível revogação do Convênio ICMS 100/97.
Durante a reunião, as entidades expuseram as projeções de aumento nos custos da produção de alimentos, caso não seja renovado o pacto que reduz ou isenta Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de insumos agrícolas. Em abril deste ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou o Convênio 100 até 31 de dezembro de 2020. Uma nova decisão sobre o acordo deve ser tomada até o final de ano junto aos 27 secretários estaduais de Fazenda de todo o Brasil.
O Secretário de Agricultura de Goiás, Antônio Carlos, explica que tratativas do Convênio 100 do ICMS são de suma importância para impulsionar o agronegócio. “Esse tipo de ação gera impacto positivo, no médio e longo prazo, propiciando maior investimento no agronegócio, desonerando a tributação e fazendo com que sejam elevados os investimentos e a produção rural. Com isso, exporta-se mais, dinamizando a agricultura, e gerando mais empregos e renda para o cidadão. Goiás, por ser um estado extremamente agropecuário, pode ser prejudicado caso o Convênio 100 do ICMS venha a ser revogado. Isso poderia diminuir a rentabilidade dos produtores e o ânimo de plantar, desenvolver e investir no agronegócio. A Seapa tem o posicionamento de manutenção do Convênio 100 por sua importância em contribuir com o aumento dos investimentos e o sucesso do setor agropecuário”. Declara o Secretário, Antônio Carlos.
O debate sobre o futuro do Convênio 100 acontece em meio aos reflexos provocados pela Pandemia do novo coronavírus. Frente à crise, no estado de Goiás, o Secretário Antônio Carlos, explica que tratativas do Governo Estadual, em consonância com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram realizadas no sentido de não paralisar as atividades do agronegócio, com o objetivo de manter as atividades de forma segura, garantindo a produção rural, o abastecimento da população e, consequentemente, a segurança alimentar. A manutenção de números positivos, reforçam a importância do setor para a economia no estado.
“A Seapa está trabalhando para manutenção do sucesso do setor agropecuário, fundamental para que possamos sair desta crise. Este setor é uma das nossas grandes forças e nós estamos juntos para poder contribuir da melhor forma possível com a distribuição de insumos agropecuários que é o que sustenta toda a cadeia produtiva. Somos grandes parceiros para apoiar e fazer cada dia mais uma agropecuária mais rentável e mais sustentável, reconhecida mundialmente”. Finaliza o Secretário.
