Atendendo a pedido de entidades do setor produtivo, Governo do RS adia em 30 dias início da vigência de decretos

O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (28) que irá prorrogar por 30 dias a entrada em vigor dos decretos que revisam benefícios fiscais, e implicam na elevação de impostos de diversos produtos, incluindo insumos agropecuários e alimentos. Os decretos deveriam entrar em vigor no dia 1º de abril.

O anúncio atende pleito da Andav, de outras 23 entidades representativas que entendem que o corte nos incentivos implica na elevação nos custos de produção do setor primário e em alimentos da cesta básica, causando impacto considerável, principalmente, para as pessoas de menor renda.

A partir do anúncio, os decretos estão suspensos por 30 dias, tempo que será utilizado para que, com o apoio das entidades do setor produtivo, um novo projeto de lei que eleva a alíquota modal do ICMS seja encaminhado para a Assembleia Legislativa e votado pelos deputados estaduais.

A Andav reforça que continuará vigilante e atuante, buscando o melhor para a manutenção da competitividade e equilíbrio do setor. Com o apoio e mobilização de todos os envolvidos, encontraremos soluções que atendam aos interesses do Estado e de seus cidadãos.

Permaneceremos acompanhando os desdobramentos e prontos para contribuir da melhor forma, firmes em nosso propósito de alimentar e abastecer o povo brasileiro.