Até outubro deste ano, 10 milhões de hectares foram segurados com o apoio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), superando o ano de 2014, quando foi registrada área segurada de 9,9 milhões de hectares, até então ano com a maior marca, conforme levantamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A ministra Tereza Cristina tem destacado o comprometimento do Ministério com as políticas de gestão de risco e o “empenho em disseminar a importância da contratação do seguro rural entre os produtores e os resultados positivos obtidos nesse sentido”.
Além da área segurada, outros números também indicam o avanço desse instrumento de gestão de riscos entre os produtores. Foram utilizados em torno de R$ 680 milhões em subvenção ao prêmio que auxiliou financeiramente os produtores a contratar até o momento cerca de 149 mil apólices, cujo valor total segurado foi de R$ 33 bilhões.
O secretário de Política Agrícola, César Halum, afirma que esses números ainda devem crescer, tendo em vista que serão computadas as contratações de final de outubro e começo de novembro. “O Mapa vai divulgar em dezembro os resultados de 2020 da política agrícola com seguro rural, que já são recordes na história do PSR”.
Contratação
Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40%.
Soja, milho verão, banana, maçã e uva no Pronaf
Para produtores que estão contratando crédito de custeio nas instituições financeiras e são enquadrados no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), entre julho e outubro, há um projeto-piloto com recursos de R$ 50 milhões do PSR de estímulo a contratação do seguro agrícola de soja e milho verão (subvenção de 55% do prêmio) e para banana, maçã e uva (subvenção de 60% do prêmio).
Norte e Nordeste
Para produtores de grãos nas regiões Norte e Nordeste, o PSR destinará, exclusivamente, R$ 50 milhões.
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