Fepam emite Nota Técnica sobre indisponibilidade do Sistema MTR Online

13/05/2021

Entre 15 e 16 de abril de 2021 a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – RS (Fepam) apontou uma falha no Sistema MTR Online, o instrumento gerencial e de fiscalização da entidade, que armazena informações emitidas por geradores,  transportadores e destinadores de resíduos sólidos.

Frente ao ocorrido e as perdas apresentadas pela falha, a Fepam emitiu a  Nota Técnica 01/2021 – DL nesta quarta-feira (12/05), orientando os emissores a registrar individualmente a movimentação dos respectivos resíduos na Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) trimestral, referente ao segundo trimestre de 2021, bem como, na emissão do Certificado de Destinação Final (CDF) e utilizar a opção disponível no Sistema SEM MTR.

A Fepam também sugere o arquivamento da via física dos registros de MTR dos dias 15 e 16.04.2021.

Confira o informe da Nota Técnica :

“A ocorrência da falha do Sistema MTR Online, nos dias 15 e 16.04.2021, e a necessidade de restauração da versão de segurança culminou na perda de uma parcela de informações registradas no Sistema.

 Após incansáveis buscas por soluções pela Divisão de Tecnologia da Informação, informamos que não foi possível proceder com o resgate das informações de aproximadamente 10.000 registros de MTR.

 Porém, constatou-se por evidência documental, que houve o registro e a impressão dos mesmos no Sistema MTR Online, inclusive acompanhando o transporte dos resíduos até o destino final. Esta falha apontada de sistema impossibilita o recebimento destes registros de MTR pelos destinadores.

 Desta forma orientamos, em caráter excepcional, a ser aplicada ao caso concreto da falha dos dias 15 e 16 de abril de 2021:

 DEVERÁ ser registrada individualmente a movimentação dos respectivos resíduos na Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) trimestral, referente ao segundo trimestre de 2021, bem como, na emissão do Certificado de Destinação Final (CDF) utilizar a opção disponível no Sistema SEM MTR, conforme orientação do item 5.2 do Manual de Ajuda.

 Ainda assim, sugere-se a guarda da via física dos registros de MTR dos dias 15 e 16.04.2021, caso exista.”