COVID-19 | MAPA institui Comitê de Crise para controlar impactos do coronavírus na produção agrícola

31 de março de 2020

Nesta segunda-feira (30) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou a Portaria Nº 123/2020 que institui o Comitê de Crise (CC-AGRO-COVID19) com a finalidade de monitorar e propor estratégias para minimizar os impactos do coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos para a população brasileira. Segundo o texto, as atividades do CC-AGRO-COVID19 visam subsidiar a ministra Tereza Cristina, na tomada de decisões durante o período de emergência. A competência do Comitê será de analisar a produção, o mercado, a infraestrutura e produtos agropecuários, além de produzir diagnósticos para subsidiar a gestão do MAPA. A Portaria destaca o trabalho direcionado exclusivamente ao Distribuidor. Segundo o Art. 2º, inciso III, é competência do CC-AGRO-COVID19: “analisar e acompanhar questões com potencial de risco, prevenir a ocorrência de crises e articular seu gerenciamento, em caso de grave e iminente ameaça ao abastecimento de produtos e insumos agropecuários”. O Comitê vai monitorar o varejo, como exemplo, casas agropecuárias, rede de distribuição de produtos químicos e redes de distribuição de nutrição animal. As ações de monitoramento do Comitê do MAPA têm como objetivo encaminhar soluções de curto prazo para a distribuição de insumos agropecuários com o apoio das associações. O CC-AGRO-COVID19 será presidido e coordenado por Eduardo Sampaio Marques, atual Secretário de Política Agrícola. O Comitê terá duração enquanto as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus estiverem vigentes, conforme Lei n º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.